Por Renato Felisoni Junior – 07/10/2020

O Brasil é um país que tem em sua essência educacional e cultural um grande número de empreendedores, com a pandemia isso apenas acentuou-se. Dentro desse cenário encontramos em sua maioria micro e pequenos empreendedores, muitos dos quais, se aventuram com a cara e coragem. É o sonho sendo colocado em prática, sem grandes estudos, técnicas, metodologias, métricas, processos, procedimentos por trás, não dando uma solidez aos negócios.

Estudos apontam que cerca de 60% a 70% das empresas no Brasil quebram em um período de 6 meses a 12 meses, um número um pouco maior até 24 meses. E mais uma vez podemos dizer que é o sonho sendo colocado em prática. E como o número de empreendedores no Brasil é muito alto, sempre tem um outro que acaba vingando e dando certo, o que acaba encorajando outros brasileiros a perseguirem o mesmo caminho, o que fato nem sempre acontece.

Entendo isso, podemos entender sem precisarmos aprofundarmos que o maior de todos os problemas é a educação e acultura que está enraizada nos brasileiros. Ora, também não poderia ser diferente quando em nossas escolas não temos disciplinas de economia, finanças, empreendedorismo, como montar uma empresa, e poucos, ainda, resolvem fazer cursos técnicos profissionalizantes e menos ainda um curso de nível superior.

Portanto, é muito desafiador a implementação de uma legislação como a LGPD, sobre tudo, por que é novo e não temos e nunca tivemos a cultura de cuidar, de fato, com rigor, dos dados pessoais.  Se entrarmos em uma micro ou pequena empresa, vamos nos deparar, ainda, com a falta de estrutura física, estrutura financeira, não havendo espaço físico para proteção de fichas, planilhas, formulários, contratos e não havendo verba para instalação de software para armazenamento correto, seguro dos dados, o que desafia ainda mais a implementação e cumprimento integral da LGPD.

Isso tudo que estamos falando, ainda, não estamos nem perto de dizer e entender como será a aplicabilidade das sanções, pois não temos casos concretos e nem mesmo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) está estruturada e em funcionamento. O que nos faz termos mais desafios e ter que olhar para fora, desafiando ainda mais, para entender como aplicar aqui dentro. Em um primeiro momento teremos, sim, que olhar para GDPR que já está em vigor na União Europeia e em pleno vapor. Por fim, mesmo com tantas dificuldades vejo como benéfica a LGPD, pois vejo um marco histórico para o Brasil dar um passo à frente, não apenas na questão de proteção de dados em sí, mas na questão evolutiva educacional e cultural.